PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/12/2022
PORTARIA Nº 1.588, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.588, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
20/12/2022
PORTARIA Nº 960, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 960, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Pe. João Roberto Ceconello, com sede em Curitiba (PR).
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.326, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.326, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a opção e o valor da habilitação, qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rio Grande do Sul e Município de Gravataí.
20/12/2022
PORTARIA Nº 959, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 959, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, com sede em Uruguaiana (RS).
20/12/2022
PORTARIA Nº 955, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 955, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, com sede em Lins (SP).
20/12/2022
PORTARIA Nº 953, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 953, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Saúde Bom Jesus, com sede em Ivaiporã (PR).
20/12/2022
PORTARIA Nº 950, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 950, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de David Tabernáculo Espírita para Excepcionais, com sede em São Paulo (SP).
20/12/2022
PORTARIA Nº 948, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 948, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Assis, com sede em Assis (SP).
20/12/2022
PORTARIA Nº 947, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 947, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Gregorio Franklin Baremblitt, com sede em Uberaba (MG).