PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/12/2022
PORTARIA Nº 946, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 946, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera atributos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde (SUS).
20/12/2022
PORTARIA Nº 943, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 943, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Auxílio e Recuperação dos Hansenianos, com sede em Campo Grande (MS).
20/12/2022
PORTARIA Nº 941, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 941, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos, com sede em Rio de Janeiro (RJ).
20/12/2022
PORTARIA Nº 940, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 940, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Doutor Amaral Carvalho, com sede em Jaú (SP).
20/12/2022
PORTARIA Nº 939, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 939, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora das Dores, com sede em Itabira (MG).
20/12/2022
PORTARIA Nº 934, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 934, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede em Rio Negrinho (SC).
20/12/2022
PORTARIA Nº 930, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 930, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto CEMA de Oftalmologia e Otorrinolaringologia, com sede em São Paulo (SP).
19/12/2022
PORTARIA GM /MS Nº 4.331, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM /MS Nº 4.331, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado e Município de São Paulo.Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado e Município de São Paulo.
19/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h Benevides) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Pará e Município de Benevides.