PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.309, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.309, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.305, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.305, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.304, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.304, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.303, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.303, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.301, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.301, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unidade Básica de Saúde.
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.299, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.299, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.298, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.298, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.297, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.297, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.