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02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 777, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 777, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 777, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 776, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 776, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 776, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 775, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 775, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 775, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 774, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 774, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 774, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 773, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 773, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 773, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 772, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 772, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 772, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 771, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 771, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 771, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 769, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 769, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 769, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alim...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 768, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 768, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 768, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaç...