PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/12/2022
PORTARIA Nº 4.296, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.296, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.295, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.295, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
16/12/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade.
15/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás.
15/12/2022
PORTARIA Nº 4.264, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.264, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/12/2022
PORTARIA Nº 4.263, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.263, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/12/2022
PORTARIA Nº 4.262, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.262, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
15/12/2022
PORTARIA Nº 847, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 847, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
14/12/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 4.153, de 28 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 5 de dezembro de 2022, Seção 1, pág. 84.