PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
43 atos de emergência
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14/12/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 4.153, de 28 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 5 de dezembro de 2022, Seção 1, pág. 84.
14/12/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.732, de 4 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 5 de outubro de 2022, pág. 154.
14/12/2022
PORTARIA N° 1.193, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA N° 1.193, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Subdelega ao Gerente-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON) competência específica para autorizar, em caráter excepcional, a dispensação do medicamento Talidomida, na forma prevista pelos artigos 28 e 29 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC da Anvisa nº. 11, de 22 de março de 2011.
14/12/2022
PORTARIA Nº 1.573, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.573, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Reprova a prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.282, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.282, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, com o objetivo de estabelecer diretrizes para o financiamento de projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de desenvolvimento ou inovação em saúde pelo Ministério da Saúde.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.281, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.281, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.279, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.279, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita estabelecimento de saúde do Programa de Assistência Ventilatória não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares, estabelece a dedução e determina devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.274, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.274, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Realiza permuta e realoca Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.273, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.273, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Bela Vista) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Bauru.