PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.271, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.271, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Maternidade de Baixo Risco e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Amapá.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.269, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.269, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e realoca os recursos correspondentes.
14/12/2022
PORTARIA GM Nº 4.268, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM Nº 4.268, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Faustino Bongiorno) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Cianorte.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.267, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.267, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II e realoca os recursos correspondentes.
14/12/2022
PORTARIA Nº 1.567, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.567, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
14/12/2022
PORTARIA Nº 1.565, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.565, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
14/12/2022
PORTARIA Nº 1.562, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.562, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
14/12/2022
PORTARIA Nº 1.561, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.561, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
14/12/2022
PORTARIA Nº 1.560, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.560, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).