PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.282, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.282, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, com o objetivo de estabelecer diretrizes para o financiamento de projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de desenvolvimento ou inovação em saúde pelo Ministério da Saúde.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.281, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.281, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.279, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.279, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita estabelecimento de saúde do Programa de Assistência Ventilatória não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares, estabelece a dedução e determina devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.274, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.274, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Realiza permuta e realoca Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.273, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.273, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Bela Vista) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Bauru.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.271, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.271, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Maternidade de Baixo Risco e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Amapá.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.269, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.269, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e realoca os recursos correspondentes.
14/12/2022
PORTARIA GM Nº 4.268, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM Nº 4.268, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Faustino Bongiorno) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Cianorte.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.267, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.267, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II e realoca os recursos correspondentes.