PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.221, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.221, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Suspende, na parcela nº 11 de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
07/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.218, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.218, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Suspende, na parcela nº 11 de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
07/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.217, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.217, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Revoga as Portarias de Habilitação das propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2017, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
07/12/2022
PORTARIA Nº 905, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 905, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar São Roque de Severiano de Almeida, com sede em Severiano de Almeida (RS).
07/12/2022
PORTARIA Nº 904, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 904, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, com sede em Indiaporã (SP).
07/12/2022
PORTARIA Nº 903, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 903, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância, com sede em Lavras da Mangabeira (CE).
07/12/2022
PORTARIA Nº 902, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 902, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital de Caridade de Irati, com sede em Irati (PR).
07/12/2022
PORTARIA Nº 901, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 901, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, com sede em Sobral (CE).
07/12/2022
PORTARIA Nº 900, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 900, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Penedo, com sede em Penedo (AL).