PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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07/12/2022
PORTARIA Nº 899, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 899, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Proteção e Assistência a Infância do Rio Grande do Norte, com sede em Natal (RN).
07/12/2022
PORTARIA Nº 898, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 898, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Prorroga a vigência do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, com sede em Salvador (BA), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 624, de 19 de setembro de 2022.
07/12/2022
PORTARIA Nº 896, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 896, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, com sede em Dracena (SP).
07/12/2022
PORTARIA SVS Nº 41, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SVS Nº 41, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador - Cerest regional de Teresina, no município de Teresina, Estado do Piauí, sob Gestão Estadual.
07/12/2022
PORTARIA Nº 883, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 883, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Modelo de Informação de Resultado de Exame Laboratorial Covid-19 que passa a vigorar com o nome Modelo de Informação de Resultado de Exame Laboratorial (REL).
07/12/2022
PORTARIA Nº 872, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 872, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
06/12/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No DOU de 5/12/2022, Seção 1, página 94, exclua-se a identificação: PORTARIA GM/MS Nº 4.187, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 e a inclua no início da página 95.
06/12/2022
PORTARIA SAES/MS Nº 909, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SAES/MS Nº 909, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova o regulamento técnico e define critérios para habilitação dos hospitais selecionados para realização do Implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI).SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
06/12/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 167, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 167, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Decisão de não alterar, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, a incorporação das insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I, mantidos os termos da Portaria SCTIE/MS nº 19, de 27 de março de 2019.