PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
42 atos de emergência
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05/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.185, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.185, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres - Vigidesastres, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
05/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.183, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.183, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
05/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.181, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.181, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão e Município de São Luís.
05/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.180, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.180, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, Centro de Parto Normal e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.
05/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.178, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.178, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e com Diálise Peritoneal.
05/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.176, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.176, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
05/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.175, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.175, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Hospital São José como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Teresópolis.
05/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.174, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.174, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência à Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
05/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.173, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.173, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Hospital Distrital Deputado Manoel Goncalves de Abrantes, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospital Amigo da Criança, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba.