PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Diário Oficial da União n° 189, de 24 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 77, Onde se lê: "RESOLUÇÃO-RE Nº 3.332, DE 21 DE AGOSTO DE 20226" Leia-se: "RESOLUÇÃO-RE Nº 3.332, DE 21 DE AGOSTO DE 2026"
25/08/2026
DESPACHO N° 102, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
DESPACHO N° 102, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 DESPACHO N° 102, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro d...
25/08/2026
PORTARIA N° 943, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA N° 943, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA N° 943, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Portaria nº 488, de 15 de abril de 2026, que institui Grupo de Trabalho para discussão técnica sobre medicamentos agonistas do receptor de GLP-1. O DIRETOR-PRESIDENTE/DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao art.171, V do Regimento Interno aprovado ...
25/08/2026
Resolução-RE nº 3.343, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Resolução-RE nº 3.343, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Resolução-RE nº 3.343, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, compone...
25/08/2026
Resolução-RE nº 3.342, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Resolução-RE nº 3.342, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Resolução-RE nº 3.342, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, compone...
25/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.341, de 24 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.341, de 24 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.341, de 24 de AGOSTO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE...
25/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.340, de 24 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.340, de 24 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.340, de 24 de AGOSTO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funcio...
25/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.339, de 24 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.339, de 24 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.339, de 24 de AGOSTO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funciona...
25/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.338, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.338, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.338, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...