PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
316 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
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01/12/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.318, de 22 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 25 de agosto de 2022, Seção 1, páginas 262 e 263.
01/12/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 595, de 22 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 56, de 23 de março de 2021, Seção 1, página 281.
01/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.150, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.150, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Desabilita a Renal Clinicas SC - Alegrete (RS) como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Dialise Peritoneal e habilita o Hospital Santa Casa de Alegrete (RS) como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Dialise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
01/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.149, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.149, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Desabilita o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo - Cruz Alta (RS) como Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
01/12/2022
PORTARIA Nº 877, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 877, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Defere, sub judice, a Concessão do CEBAS da Associação Taquariense de Saúde, com sede em Taquari (RS).
01/12/2022
PORTARIA Nº 874, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 874, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
01/12/2022
PORTARIA Nº 873, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 873, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Concede adesão e classificação a estabelecimentos de saúde no 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).
01/12/2022
PORTARIA Nº 869, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 869, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
01/12/2022
PORTARIA Nº 868, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 868, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Inclui forma de organização, procedimentos e altera atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).