PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
7 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
109 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
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07/12/2022
PORTARIA Nº 1.542, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.542, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
07/12/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 172, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 172, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o onasemnogeno abeparvoveque para o tratamento de pacientes pediátricos até 6 meses de idade com Atrofia Muscular Espinhal (AME) do tipo I que estejam fora de ventilação invasiva acima de 16 horas por dia, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde e Acordo de Compartilhamento de Risco.
07/12/2022
PORTARIA SESAI Nº 148, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SESAI Nº 148, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Portaria dispõe sobre as aquisições compartilhadas no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI/SESAI/MS).
07/12/2022
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Cadastramento e descadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
07/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.221, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.221, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Suspende, na parcela nº 11 de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
07/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.218, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.218, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Suspende, na parcela nº 11 de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
07/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.217, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.217, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Revoga as Portarias de Habilitação das propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2017, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
07/12/2022
PORTARIA Nº 905, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 905, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar São Roque de Severiano de Almeida, com sede em Severiano de Almeida (RS).
07/12/2022
PORTARIA Nº 904, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 904, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, com sede em Indiaporã (SP).