PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na PORTARIA Nº 943, DE 24 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU de 25/08/2026, Seção 1, página 145, no título, onde se lê: SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, leia-se: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. (p/ Codou)
26/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.346, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.346, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.346, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à...
26/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.345, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.345, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.345, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE...
26/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.344, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.344, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.344, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funciona...
26/08/2026
PORTARIA Nº 3.023, de 25 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 3.023, de 25 DE AGOSTO DE 2026. PORTARIA Nº 3.023, de 25 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre a delegação de competência ao Diretor do Departamento de Administração para a prática de atos de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e contratual. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV, V, VI e X do art. 18 do Anexo I do Decret...
26/08/2026
Portaria GM/ms Nº 12.123, DE 24 DE agosto DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.123, DE 24 DE agosto DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.123, DE 24 DE agosto DE 2026 Credencia, em caráter excepcional, as equipes da Atenção Primária à Saúde - APS do Município de Betim/MG para fins de recebimento dos incentivos financeiros federais de custeio, em razão da situação de emergência declarada no Município. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ar...
26/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.122, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.122, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.122, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Habilita municípios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro de monitoramento das ações do Programa Saúde na Escola - PSE no segundo ano do ciclo 2025/2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Habilitar municípios e ...
26/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.333, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.333, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.333, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCA SANITÁRIA, , no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
26/08/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.038, DE 21 DE AGOSTO DE 2026(*)
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.038, DE 21 DE AGOSTO DE 2026(*) RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.038, DE 21 DE AGOSTO DE 2026(*) Dispõe sobre a segurança sanitária em aeroportos e aeronaves e estabelece obrigações para as administradoras aeroportuárias, empresas aéreas e empresas prestadoras de serviços a terceiros. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e...