PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
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02/12/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo V da Portaria GM/MS nº 1.388, de 9 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 10 de junho de 2022, Seção 1, página 71.SECRETARIA EXECUTIVA
02/12/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No § 2º do art. 3º e no Anexo III da Portaria GM/MS nº 4.018, de 16 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 217 de 18 de novembro de 2022, seção 1, página 85.
02/12/2022
PORTARIA Nº 1.522, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.522, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
02/12/2022
PORTARIA Nº 1.521, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.521, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
02/12/2022
PORTARIA Nº 1.520, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.520, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
02/12/2022
PORTARIA Nº 1.519, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.519, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
02/12/2022
PORTARIA Nº 1.518, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.518, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
02/12/2022
PORTARIA Nº 893, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 893, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Joaquim da Barra, com sede em São Joaquim da Barra (SP).
02/12/2022
PORTARIA Nº 892, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 892, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Amigos do Hospital de Teixeira Soares, com sede em Teixeira Soares (PR).