PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/12/2022
PORTARIA Nº 890, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 890, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação São Judas Tadeu, com sede em Caucaia (CE).
02/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.159, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.159, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
02/12/2022
PORTARIA Nº 889, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 889, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Evangélico da Bahia em recuperação judicial, com sede em Salvador (BA).
02/12/2022
PORTARIA Nº 888, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 888, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santo Antônio, com sede em Peçanha (MG).
02/12/2022
PORTARIA Nº 887, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 887, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
02/12/2022
PORTARIA Nº 884, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 884, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente do Hospital João César de Oliveira, com sede em Rio Vermelho (MG).
02/12/2022
PORTARIA Nº 882, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 882, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Blumenau, com sede em Blumenau (SC).
02/12/2022
PORTARIA Nº 881, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 881, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Estrela D'Oeste, com sede em Estrela D'Oeste (SP).
02/12/2022
PORTARIA Nº 880, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 880, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Tunápolis, com sede em Tunápolis (SC).