PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/12/2022
PORTARIA Nº 871, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 871, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
02/12/2022
PORTARIA Nº 870, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 870, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
02/12/2022
PORTARIA Nº 800, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 800, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Inclui procedimentos e altera atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
02/12/2022
PORTARIA Nº 740, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 740, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
01/12/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 595, de 22 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 56, de 23 de março de 2021, Seção 1, página 281.
01/12/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.318, de 22 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 25 de agosto de 2022, Seção 1, páginas 262 e 263.
01/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.150, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.150, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Desabilita a Renal Clinicas SC - Alegrete (RS) como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Dialise Peritoneal e habilita o Hospital Santa Casa de Alegrete (RS) como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Dialise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
01/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.149, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.149, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Desabilita o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo - Cruz Alta (RS) como Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
01/12/2022
PORTARIA Nº 877, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 877, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Defere, sub judice, a Concessão do CEBAS da Associação Taquariense de Saúde, com sede em Taquari (RS).