PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

7 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

109 novos serviços

Novas Terapias no SUS

2 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

11 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

01/12/2022

PORTARIA Nº 874, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 874, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

01/12/2022

PORTARIA Nº 873, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 873, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Concede adesão e classificação a estabelecimentos de saúde no 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).

Transplantes

01/12/2022

PORTARIA Nº 869, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 869, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

01/12/2022

PORTARIA Nº 868, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 868, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Inclui forma de organização, procedimentos e altera atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/12/2022

PORTARIA Nº 867, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 867, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Pública - IMODERNIZAR, com sede em Riachão do Jacuípe (BA).