PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.967, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.967, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Paraná e Município de Apucarana.
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.963, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.963, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Santa Cruz do Sul.
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.961, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.961, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Goiás e Município de Goiânia
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.959, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.959, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Varginha.
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.958, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.958, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Nacional de Acesso à Água Potável em Terras Indígenas – PNATI, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
11/11/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 144, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 144, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a empagliflozina no tratamento da insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (ICFEr) e classe funcional NYHA II.
11/11/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 143, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 143, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a nova apresentação de omalizumabe (150 mg/mL), solução injetável em seringa preenchida, para tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório (CI) associado a um beta2-agonista de longa ação (LABA).
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.960, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.960, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina no Município de Chapecó.
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.957, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.957, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Campos dos Goytacazes.