PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/11/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na descrição do procedimento constante do Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.947, de 21 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 11 de julho de 2013, Seção 1, página 229.
09/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.955, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.955, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
09/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.954, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.954, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
09/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.953, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.953, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Descredencia e cancela a homologação de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
09/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.952, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.952, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
09/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.951, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.951, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
09/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.950, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.950, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
09/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora
09/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.948, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.948, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora