PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
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09/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.947, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.947, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
09/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.946, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.946, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Descredencia e cancela a homologação de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
09/11/2022
PORTARIA Nº 799, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 799, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).
08/11/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na descrição do procedimento constante do Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.947, de 21 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 11 de julho de 2013, Seção 1, página 229.
08/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.933, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.933, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao terceiro ciclo e ao retroativo do primeiro ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
07/11/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Lúpus Eritematoso Sistêmico.
07/11/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Falência Medular.
07/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.923, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.923, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Homologa a adesão das Unidades Básicas de Saúde – UBS ao projeto-piloto Unidade Básica de Saúde Digital – UBS Digital, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal.
07/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.919, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.919, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Suspende, na parcela 10 de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).