PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.025, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.025, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Instituto Brasil de Saúde Policlínica LTDA – Oftalmo PE Filial, para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.024, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.024, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados – UCP no Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Valença.
18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê de Governança de Pesquisa em Saúde, com a finalidade de estabelecer a governança das ações relacionadas ao fomento à pesquisa em saúde no Ministério da Saúde.
18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento – (UPA 24h Rui Coelho Gomes) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Cachoeiras de Macacu.
18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.019, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.019, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) na Clínica Vista Alegre e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Petrópolis.
18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Três Rios (Centro-Sul Fluminense) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Areal.
18/11/2022
PORTARIA N° 1.063, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 1.063, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui e designa áreas técnicas do Grupo de Trabalho para fins de acompanhar, avaliar e propor ações regulatórias para a normatização sobre a bula digital de medicamentos, conforme previsto na Lei n° 14.338, de 11 de maio
17/11/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Parágrafo único, do art 1º, da Portaria SAES/MS nº 1.383, de 5 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 242, Seção 1, de 16 de dezembro de 2019, página 483.