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02/03/2026
Resolução nº 743, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Resolução nº 743, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Resolução nº 743, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, proc...
02/03/2026
Resolução-RE nº 742, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Resolução-RE nº 742, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Resolução-RE nº 742, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, p...
02/03/2026
Resolução-RE nº 741, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Resolução-RE nº 741, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Resolução-RE nº 741, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, p...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 740, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 740, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 740, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de prod...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 739, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 739, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 739, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de for...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 738, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 738, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 738, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de ...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 737, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 737, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 737, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Espec...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 736, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 736, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 736, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos n...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 735, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 735, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 735, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na Certificaçã...