PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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4943 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
417 atos de emergência
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04/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.902, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.902, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
04/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.920, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.920, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita a Santa Casa de Presidente Epitácio (SP) como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Dialise Peritoneal nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
04/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.913, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.913, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o anexo VIII da Portaria GM/MS 128, de 24 de janeiro de 2022.
04/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.895, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.895, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito do Gabinete do Ministro e das Assessorias Especiais do Ministério da Saúde.
03/11/2022
PORTARIA N° 1.032, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA N° 1.032, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022 Institui a Política da Qualidade da Anvisa
03/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.904, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.904, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Inclui na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS o Implante Transcateter da Válvula Aórtica (ITVA) para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes com contraindicação cirúrgica, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.
03/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.903, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.903, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
03/11/2022
PORTARIA AUDSUS/MS Nº 1, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA AUDSUS/MS Nº 1, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde – AudSUS do Ministério da Saúde.
03/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.890, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.890, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Altera os anexos I e II da Portaria GM/MS 3.596, de 29 de setembro de 2022.