PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
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Pulso da Atenção Primária
8 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
103 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
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26/10/2022
PORTARIA Nº 772, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 772, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, com sede em Jaci (SP).
26/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.793, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.793, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece os procedimentos para solicitação de reforma das instalações prediais ou de alteração de layout do espaço físico dos imóveis do Ministério da Saúde. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
26/10/2022
PORTARIA Nº 731, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 731, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação Hospitalar São Francisco de Canindé, com sede em Canindé/CE.
25/10/2022
PORTARIA N° 967, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA N° 967, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o projeto de ações educativas em vigilância sanitária – AnvisaEduca, na rede de ensino de educação básica, suas diretrizes, seus objetivos gerais e específicos, e dá outras providências.
25/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.846, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.846, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Inclui atributo em procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
25/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.845, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.845, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
25/10/2022
PORTARIA Nº 1.323, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.323, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/10/2022
PORTARIA Nº 760, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 760, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Prorroga a vigência do CEBAS da Associação Pró-Trauma – APT, com sede em Belém (PA), renovado por meio da Portaria SAES/MS nº 1.136, de 27 de setembro de 2019.AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
24/10/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria SAS/MS nº 1.501, de 26 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 251, de 29 de dezembro de 2014, Seção 1, página 31. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE