PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
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16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.989, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Habilita estabelecimento como Maternidade de Baixo Risco e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Ceara-Mirim. PORTARIA GM/MS Nº 3.989, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.988, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Campinas. PORTARIA GM/MS Nº 3.988, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.987, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Maringá. PORTARIA GM/MS Nº 3.987, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.986, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Paraná. PORTARIA GM/MS Nº 3.986, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.985, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a Portaria GM/MS nº 1.879, de 27 de junho de 2022, que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES na competência dezembro de 2021, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação, e seus Anexos. PORTARIA GM/MS Nº 3.985, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.984, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de São Sebastião do Paraíso. PORTARIA GM/MS Nº 3.984, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.983, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, Centro de Parto Normal e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto. PORTARIA GM/MS Nº 3.983, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.982, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Mato Grosso e Município de Cuiabá. PORTARIA GM/MS Nº 3.982, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.981, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Joinville. PORTARIA GM/MS Nº 3.981, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022