PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
17
Radar Regulatório
877
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
51
consultas em: últimos 90 dias
18
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
46 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
145 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 734, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 734, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 734, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificaç...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 733, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 733, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 733, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 732, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 732, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 732, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 731, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 731, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 731, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 730, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 730, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 730, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 729, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 729, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 729, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 728, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 728, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 728, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 727, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 727, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 727, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autoriza...
27/02/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução Operacional - RO nº 3.105, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 36, em 24 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 127, no art. 1º: ONDE SE LÊ: "registro ANS nº 32.241-3.", LEIA-SE: "registro ANS nº 32.421-3".