PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/10/2022
PORTARIA GAB/SE Nº 1.252, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SE Nº 1.252, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) .
10/10/2022
PORTARIA GAB/SE Nº 1.251, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SE Nº 1.251, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
10/10/2022
PORTARIA Nº 724, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 724, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Defere, em Grau de Reconsideração, sub judice, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Joaquim da Barra, com sede em São Joaquim da Barra (SP).
10/10/2022
PORTARIA Nº 723, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 723, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar de Rio dos Cedros, com sede em Rio dos Cedros (SC).
10/10/2022
PORTARIA Nº 719, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 719, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Indefere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Fundação Sorria, com sede em Ouro Preto (MG).
10/10/2022
PORTARIA Nº 718, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 718, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Paranaíba, com sede em Paranaíba (MS).
06/10/2022
PORTARIA Nº 1.222, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.222, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
06/10/2022
PORTARIA Nº 1.218, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.218, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
06/10/2022
PORTARIA Nº 1.215, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.215, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).