PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.724, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.724, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece a dedução e determina a devolução do recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Ibirataia, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC).
05/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
05/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.721, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.721, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
05/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.719, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.719, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Desabilita o Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas LTDA como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero, Tipo I, estabelece a dedução e determina a devolução do recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Barueri.
05/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.718, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.718, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Cancela propostas de recurso financeiro de capital destinado à execução de obras de construção e recurso destinado à aquisição de equipamentos de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), do Município de Caicó (RN) e determina devolução de recursos.
05/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.717, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.717, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
05/10/2022
PORTARIA GM/MSNº 3.716, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MSNº 3.716, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
05/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.715, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.715, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Desabilita/habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para realização do Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
05/10/2022
PORTARIA Nº 717, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 717, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Apoio ao Paciente Renal Crônico eTransplantado – CARIM, com sede em Presidente Prudente (SP).