PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 778, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 2 de março de 2026, seção 1, pág. 216, republicada no DOU nº 41, de 3 de março de 2026, Seção 1, pág. 66, conforme expedientes nº 0913778/25-7 e 0217473/26-1. Onde se lê: "Biocon Biologics India Limited" Leia-se: "Biocon Biologics Limited" Onde se lê: "insulina humana, insulina isófana e ...
24/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.743, de 9 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 13 de julho de 2026, Seção 1, pág. 201 Onde se lê: MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. 03560974000118 PEMBROLIZUMABE KEYTRUDA 25351.150453/2021-60 10/2031 1530 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO BIOLÓGICO NOVO 0209404/26-4 1.0171.0209.001-7 24 Meses 100 MG/ 4 ML SOL D...
24/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 1.991, de 14 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 18 de maio de 2026, Seção 1, pág. 217 Onde se lê: BIOCON BIOLOGICS DO BRASIL LTDA 38108988000180 DENOSUMABE BOSAYA 25351.385735/2024-29 05/2036 12342 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO - VIA DE DESENVOLVIMENTO POR COMPARABILIDADE - ANTICORPOS MONOCLONAIS 1071854/24-1 1.1664.0010.001-5 24 Meses 6...
24/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 1.747, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 4 de maio de 2026, Seção 1, pág. 148 Onde se lê: INSTITUTO BUTANTAN 61821344000156 VACINA CHIKUNGUNYA (RECOMBINANTE E ATENUADA) BUTANTAN - CHIK 25351.449932/2024-83 05/2036 12343 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO - VIA DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL - VACINAS 1645973/24-3 1.2234.0059.001-5 18 M...
24/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 1.409, de 09 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº.69, de 13 de abril de 2026, Seção I, pág. 242 referente a certificação da empresa Respiratory Care Hospitalar Ltda., CNPJ n.º 02126465/0001-19, conforme expedientes nº 1296234/25-8 e 0487840/26-0, Onde se lê: Materiais de uso médico da classe III e Equipamentos de uso médico da classe III Leia-se:...
24/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 1.682, de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 27 de abril de 2026, Seção 1, pág. 123 Onde se lê: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA 56998982000107 NIVOLUMABE OPDIVO 25351.308360/2015-10 04/2031 1530 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO BIOLÓGICO NOVO 0866210/25-0 1.0180.0408.001-5 36 Meses 40 MG SOL INJ CT 1 FA VD...
24/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.059, de 21 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 1, pág. 89 Onde se lê: DENOSUMABE XDENO 25351.449930/2024-94 05/2036 12342 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO - VIA DE DESENVOLVIMENTO POR COMPARABILIDADE - ANTICORPOS MONOCLONAIS 1645873/24-7 1.4531.0008.001-6 36 Meses 70 MG/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 1,7ML Leia-se: D...
24/08/2026
DESPACHOS de 21 agosto de 2026
DESPACHOS de 21 agosto de 2026 DESPACHOS de 21 agosto de 2026 Ref.: Processo nº 25000.120352/2013-34. Interessado: ELMAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao D...
24/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 771, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 02 de março de 2026, Seção 1, pág. 195 Onde se lê: ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA 02887124000247 TETRAFLUORBORATO TETRAMIBI CUPROSO EZ-MIBI 25351.093578/2025-17 03/2026 12057 RADIOFÁRMACOS - REGISTRO RADIOFÁRMACO 0761562/25-1 1.5092.0005.001-0 Outros 1 MG PO LIOF SOL INJ CX 1 FA...