PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
42
Radar Regulatório
423
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
32
consultas em: últimos 30 dias
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
8 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
108 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
04/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita municípios e o Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para implementação das ações do Programa Saúde na Escola no segundo ano do ciclo 2021/2022 e destina recursos financeiros para os Municípios aderidos ao Programa Crescer Saudável que alcançaram as metas do Programa.
04/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 PARTE 3
04/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 PARTE 2
04/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.662, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.662, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2022.
04/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.701, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.701, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Torna sem efeito as homologações dos códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da invalidação/anulação da homologação e da transferência dos incentivos de custeio federal.
04/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.699, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.699, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Autoriza a implementação do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito do Ministério da Saúde.
03/10/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.628, de 29 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 30 de setembro de 2022, Seção 1, página 92, onde se lê: “O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO”, leia-se: “O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE”.
03/10/2022
PORTARIA Nº 3.692, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.692, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/10/2022
PORTARIA Nº 3.691, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.691, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.