PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
316 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
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03/10/2022
PORTARIA Nº 3.690, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.690, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/10/2022
PORTARIA Nº 3.689, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.689, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/10/2022
PORTARIA Nº 1.056, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 1.056, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a subdelegação de competência ao Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (DGH/SE/MS), para praticar ato de governança para a autorização de celebração e prorrogação de contratos administrativos de bens e serviços dos hospitais federais no Rio de Janeiro.
03/10/2022
PORTARIA Nº 267, DE 25 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 267, DE 25 DE JULHO DE 2022 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de fígado.
30/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.677, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.677, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e amplia a cobertura do Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB.
30/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.675, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.675, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Descredencia e cancela a homologação de equipes de Atenção Primária Prisional – eAPP para recebimento do incentivo financeiro federal referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica – PNAB do Sistema Único de Saúde – SUS.
30/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.670, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.670, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita Hospitais pré-classificados no 1º Ciclo do Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular – QualiSUS Cardio, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
30/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.665, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.665, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Suspende na parcela setembro de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
30/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.655, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.655, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Santa Maria) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Maria.