PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/09/2022
PORTARIA Nº 1.124, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.124, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
20/09/2022
PORTARIA Nº 1.122, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.122, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
20/09/2022
PORTARIA Nº 1.120, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.120, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
20/09/2022
PORTARIA Nº 619, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 619, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Prorroga a validade dos certificados, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei Complementar.
20/09/2022
PORTARIA Nº 616, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 616, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção a Maternidade e Infancia Ubaira, com sede em Ubaira (BA).
20/09/2022
PORTARIA Nº 615, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 615, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Saúde Jesuitas, com sede em Jesuitas (PR).
20/09/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 51, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 51, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Prorroga o prazo para os municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
20/09/2022
PORTARIA Nº 607, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 607, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Terezinha, com sede em Brotas (SP).
20/09/2022
PORTARIA Nº 606, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 606, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação para a Prevenção e Combate ao Câncer Infantil e Adulto – S.O.S do Câncer, com sede em Divinópolis (MG).