PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/09/2022
PORTARIA Nº 554, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 554, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Hospital de Misericórdia de Altinópolis, com sede em Altinópolis (SP).
20/09/2022
PORTARIA Nº 553, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 553, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Palmeira D’Oeste, com sede em Palmeira D’Oeste (SP).
20/09/2022
PORTARIA Nº 551, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 551, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 826, de 8 de julho de 2019, que concede o CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Içara, com sede em Içara (SC).
20/09/2022
PORTARIA Nº 550, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 550, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, com sede em Montes Claros (MG).
20/09/2022
PORTARIA Nº 549, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 549, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospital Beneficente de Condor, com sede em Condor (RS).
19/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.555, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.555, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
19/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.547, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.547, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
19/09/2022
PORTARIA Nº 1.126, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.126, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
19/09/2022
PORTARIA Nº 1.123, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.123, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).