PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/09/2022
PORTARIA Nº 519, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 519, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Canápolis, com sede em Canápolis (MG).
06/09/2022
PORTARIA Nº 515, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 515, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Proteção Maternidade e Infância de Camapuã, com sede em Camapuã (MS).
06/09/2022
PORTARIA Nº 514, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 514, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Massaranduba, com sede em Massaranduba (SC).
06/09/2022
PORTARIA Nº 513, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 513, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Educação Terapêutica Amarati, com sede em Jundiaí (SP). V
06/09/2022
PORTARIA Nº 512, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 512, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava, com sede em Igarapava (SP).
06/09/2022
PORTARIA Nº 266, DE 25 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 266, DE 25 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Dr. Ugo Roberto Accorsi, com sede em Loanda (PR).
05/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.402, DE 30 DE AGOSTODE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.402, DE 30 DE AGOSTODE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Piauí e Município de Teresina, correspondente à recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
05/09/2022
PORTARIA Nº 537, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 537, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 196, de 05 de março de 2020, que renova o CEBAS da Fundação Adib Jatene, com sede em São Paulo (SP).
05/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.410, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.410, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Habilita o estado de Mato Grosso e seus municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.