PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/09/2022
PORTARIA Nº 497, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 497, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Venerável Ordem Terceira de São Francisco, com sede em Belém (PA).
01/09/2022
PORTARIA Nº 496, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 496, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – ISDV, com sede em Dois Vizinhos (PR).
01/09/2022
PORTARIA Nº 492, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 492, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Sulina Divina Providência, com sede em Porto Alegre (RS).
01/09/2022
PORTARIA Nº 491, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 491, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Renovação do CEBAS da Casa de Maria Centro de Apoio a Dependentes, com sede em Londrina (PR).
01/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 23 DE AGOSTO DE 2022(*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 23 DE AGOSTO DE 2022(*) Homologa o novo prazo de execução dos projetos homologados pela Portaria GM/MS nº 3.065, de 11 de novembro de 2020, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos do art. 3º-A da Portaria GM/MS nº 1.812, de 22 de julho de 2020.
01/09/2022
PORTARIA Nº 449, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 449, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
01/09/2022
PORTARIA Nº 449, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 449, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
31/08/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.176, de 1º de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 3 de agosto de 2022, Seção 1, páginas 104 a 116. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
31/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.404, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.404, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.