PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
349 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
42 atos de emergência
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31/08/2022
PORTARIA Nº 480, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 480, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Cultural Recreativa e Beneficente São Marcos, com sede em Segredo (RS).
31/08/2022
PORTARIA Nº 453, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 453, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
31/08/2022
PORTARIA Nº 452, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 452, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
31/08/2022
PORTARIA Nº 451, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 451, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
31/08/2022
PORTARIA Nº 442, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 442, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Exclui, inclui e altera atributos pertencentes ao componente especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
31/08/2022
PORTARIA Nº 381, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 381, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos.
31/08/2022
PORTARIA Nº 378, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 378, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Altera o art. 6º da Portaria SAS/MS nº 410, de 27 de março de 2019, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
31/08/2022
PORTARIA Nº 217, DE 4 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 217, DE 4 DE JULHO DE 2022 Concede autorização a estabelecimento e equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos. PORTARIA Nº 320, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
31/08/2022
RESOLUÇÃO Nº 652, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 652, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM), cuja Etapa Nacional será realizada em Brasília, entre os dias 17 e 20 de maio de 2022. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE