PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 30 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
8 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
96 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
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30/08/2022
PORTARIA Nº 1.037, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 1.037, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.370, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.370, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Suspende na parcela agosto de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
30/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.369, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.369, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Paraíba e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
30/08/2022
PORTARIA Nº 490, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 490, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Miguel do Oeste, com sede em São Miguel do Oeste (SC).
30/08/2022
PORTARIA Nº 489, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 489, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Assistencial e Beneficente de Camaquã, com sede em Camaquã (RS).
30/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.324, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.324, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Habilita o estado do Maranhão e seus municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
30/08/2022
PORTARIA Nº 488, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 488, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, com sede em São Paulo (SP).
30/08/2022
PORTARIA Nº 487, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 487, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Social Univida Tauá, com sede em Santo Antônio do Tauá (PA).
30/08/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 90, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 90, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV.