PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
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30/08/2022
PORTARIA Nº 1.015, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 1.015, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
30/08/2022
PORTARIA Nº 486, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 486, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Cancela o CEBAS da Associação Hospital Beneficente São Roque, com sede em Carlos Barbosa (RS).
30/08/2022
PORTARIA Nº 483, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 483, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Otília Correia Saraiva, com sede em Barbalha (CE).
30/08/2022
PORTARIA Nº 482, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 482, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Sergipe, com sede em Lagarto (SE).
30/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Homologa o novo prazo de execução dos projetos homologados pela Portaria GM/MS nº 3.065, de 11 de novembro de 2020, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos do art. 3º-A da Portaria GM/MS nº 1.812, de 22 de julho de 2020.
30/08/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 49, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 49, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos dos participantes reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
30/08/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica.
30/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.100, DE 12 DE MAIO DE 2022(*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.100, DE 12 DE MAIO DE 2022(*) Define o 1º Ciclo do Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular, QualiSUS Cardio, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. (*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União (DOU) nº 90-B, de 13 de maio de 2022, Seção 1, páginas de 12 a 15, com incorreções no original.
25/08/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.754, de 14 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 134, seção 1, página 97.