PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.746, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.746, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.744, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.744, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Mato Grosso e Município de Guarantã do Norte.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.738, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.738, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e do Município de Maringá.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.737, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.737, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.730, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.730, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Sergipe.
29/12/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia, no âmbito do SUS.
29/12/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 22, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 22, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Retocolite Ulcerativa.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.674, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.674, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Maringá.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.669, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.669, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado do Acre.