PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Anexo I da Instrução Normativa Anvisa nº 452, de 10 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 12 de junho de 2026, seção 1, pág. 102, Onde se lê: " 14.2 Suplementos alimentares sólidos e semissólidos (inclusive comprimidos, gomas, drágeas, tabletes, cápsulas, cápsulas gelatinosas, géis, cremes, pós, granulados, pastilhas e formas mastigáveis) Função INS Aditi...
31/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.427, de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 22 de junho de 2026, Seção 1, pág. 92 Onde se lê: PFIZER BRASIL LTDA. 25351104493202300 0501479261 1548640241 11966 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 76. Alteração de posologia Leia-se: 25351104493202300 0501479261 0972165258 12276 - GGBIO - Aditamento para aplicação do procedimento otimizado de a...
31/08/2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 Ref.: Processo nº 25000.093968/2011-63. Interessado: ANTONIO MARQUES DA ROCHA NETO EIRELI. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjuntoº de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I a...
31/08/2026
DESPACHO de 28 de agosto de 2026
DESPACHO de 28 de agosto de 2026 DESPACHO de 28 de agosto de 2026 Ref.: Processo nº 25000.053707/2026-97. Interessado: MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11...
31/08/2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 Ref.: Processo nº 25000.168814/2010-51. Interessado: DROGARIA DURVAL FERREIRA DE CASTRO LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I...
31/08/2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 Ref.: Processo nº 25000.047106/2009-44. Interessado: DROGARIA CENTER BUTANTA LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto...
31/08/2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 Ref.: Processo nº 25000.040120/2013-01. Interessado: DROGARIA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao D...
31/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.133, DE 28 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.133, DE 28 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.133, DE 28 DE agosto DE 2026 Desabilita e habilita estabelecimentos em Tratamentos Integrados Sincrônicos em Oncologia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica desabilitado em Tratamentos Integrados Sincrônicos em Oncologia (código 17.22), o Hospital do Câncer ...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.435, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.435, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.435, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das pe...