PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/11/2026
Consulta Pública nº 12, DE 3 DE novembro DE 2026
Consulta Pública nº 12, DE 3 DE novembro DE 2026 Consulta Pública nº 12, DE 3 DE novembro DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâ...
04/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.249, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.249, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.249, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
04/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.248, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.248, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.248, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.256, DE 27 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.256, DE 27 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.256, DE 27 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.253, DE 27 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.253, DE 27 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.253, DE 27 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.252, DE 27 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.252, DE 27 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.252, DE 27 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
04/11/2026
PORTARIA INC Nº 426, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA INC Nº 426, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA INC Nº 426, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº209 de 03/11/2009, com base na...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.250, DE 26 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.250, DE 26 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.250, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.249, DE 26 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.249, DE 26 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.249, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...