PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.667, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.667, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada ao Hospital Regional de Taguatinga (DF) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Distrito Federal.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.633, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.633, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Rio Branco (Mesorregião do Vale do Acre) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Acre.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.632, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.632, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Maringá.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.631, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.631, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Itabuna e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia e Município de Coaraci.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.630, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.630, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Anápolis (Pirineus) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Alexânia.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.626, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.626, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Alagoinhas e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia e Município de Sátiro Dias.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.623, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.623, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Centro de Parto Normal vinculado ao Hospital Universitário Santa Terezinha – Joaçaba (SC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.615, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.615, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece suspensão de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Maranhão e Município de Presidente Dutra.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.613, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.613, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (pré-dialítico).