PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.541, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.541, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna sem efeito a liberação de recurso financeiro de custeio e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Paraná e Município de Curitiba.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.525, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.525, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.524, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.524, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Coroatá, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão e Município de Arari.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.513, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.513, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.506, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.506, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Espírito Santo e Município de Aracruz.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.505, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.505, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
29/12/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo do Adulto.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.482, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.482, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Pernambuco.