PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.481, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.481, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia e Município de Salvador.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.476, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.476, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Centro Especializado em Reabilitação – CER II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Mato Grosso e Município de Sorriso.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.475, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.475, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica – UTI Pediátrica Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Distrito Federal.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.473, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.473, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Hospital Escola da UFRJ, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança- IHAC, como Hospital Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado e Município do Rio de Janeiro.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.472, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.472, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Espírito Santo.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.465, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.465, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Rio Verde.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.464, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.464, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.461, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.461, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Pará e Município de Ananindeua.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.457, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.457, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian – Campo Grande (MS) como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com acidente vascular cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.