PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
42
Radar Regulatório
4983
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
353 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
780 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
134 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
25/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.335, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.335, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de ampliação de Centro Especializado em Reabilitação no Município de Rio Branco.
25/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.334, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.334, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Desabilita e altera a habilitação de Serviços Hospitalares de Referência – (SHR), localizados no Município de Porto Alegre/RS.
25/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.328, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.328, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de todos os resultados de testes diagnóstico para detecção do Monkeypox Vírus realizados por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo o território nacional.
25/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.318, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.318, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece os limites de tolerância ao risco para análise informatizada de prestação de contas de convênios apresentadas a partir de 1º de setembro de 2018
24/08/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 353 da Seção V da Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 31 de março de 2022, Seção 1, página 206.
24/08/2022
PORTARIA Nº 479, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 479, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe, com sede em Aracaju (SE).
24/08/2022
PORTARIA Nº 478, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 478, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Filantrópica Montes Belos Solidária, com sede em São Luís de Montes Belos (GO).
24/08/2022
PORTARIA Nº 477, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 477, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, com sede em Andradas (MG).
24/08/2022
PORTARIA Nº 476, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 476, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, com sede em Juiz de Fora (MG).