PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
2541 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4742 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
397 atos de emergência
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29/12/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova as Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Doença de Fabry.
28/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.945, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.945, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS nº 580, de 27 de março de 2020, para estabelecer novo prazo de vigência para o pagamento de bonificação aos profissionais de saúde residentes no âmbito da situação de emergência de saúde pública decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus.
28/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.941, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.941, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, que institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
28/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.940, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.940, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à SaúdeeAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
28/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.939, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.939, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional e APP para recebimento do incentivo financeiro federal referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica – PNAB do Sistema Único de Saúde – SUS.
28/12/2021
PORTARIA Nº 3.935, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.935, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/12/2021
PORTARIA Nº 3.934, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.934, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/12/2021
PORTARIA Nº 3.933, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.933, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/12/2021
PORTARIA Nº 3.932, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.932, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.