PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/12/2021
PORTARIA Nº 3.931, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.931, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.929, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.929, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GM DAPO nº 3.897, de 23 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 27 de dezembro de 2021, Seção 1, página 153.
28/12/2021
PORTARIA Nº 3.927, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.927, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/12/2021
PORTARIA Nº 3.926, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.926, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/12/2021
PORTARIA Nº 3.925, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.925, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/12/2021
PORTARIA Nº 3.924, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.924, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/12/2021
PORTARIA Nº 3.923, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.923, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/12/2021
PORTARIA Nº 3.922, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.922, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/12/2021
PORTARIA Nº 3.921, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.921, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.