PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5173
normas em: último ano
Chamado à Ação
227
consultas em: último ano
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
430 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
752 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
143 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
27/12/2021
PORTARIA Nº 16, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 16, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência Médica que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas nos termos do Edital Nº 6, de 28 de outubro de 2021
27/12/2021
PORTARIA Nº 15, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 15, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que concorrem às bolsas do Programa Nacional para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde nos termos do Edital Nº 5, de 28 de outubro de 2021.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.862, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.862, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita Equipes Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissional de Apoio (EMAP) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e Município.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.859, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.859, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita municípios a receberem o incentivo financeiro de implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.857, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.857, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Credencia município para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.856, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.856, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o tipo dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 877, de 17 de maio de 2019, que renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Ribeirão Preto (SP) e Bases descentralizadas de Ribeirão Preto, Sertãozinho e Cajuru (SP), e mantém a transferência de incentivo de custeio aos municípios.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.824, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.824, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece a suspensão de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, do limite financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Cosmópolis.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.820, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.820, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC.